O Palácio do Planalto já prepara o veto ao projeto de lei que institui o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, aprovado por ampla maioria no Congresso e com apoio de parte expressiva da base.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve barrar o texto na íntegra, segundo interlocutores do petista. Integrantes da articulação política planejam uma ofensiva para reverter insatisfações, tarefa que esbarra na disposição dos congressistas de enfrentar o governo, comportamento exposto pelo placar da sessão de quarta-feira (27/09) no Senado: dos 43 votos favoráveis à proposta, 34 vieram de partidos com cargos na gestão petista.
A norma endossada pelos senadores já havia sido aprovada pela Câmara no fim de maio, também com resultado relevante: 283 a 155, incluindo representantes de partidos da base. O texto estabelece que são terras indígenas aquelas que comprovadamente já eram ocupadas até 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. A norma vai na contramão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a tese do marco temporal.
Caso o veto do presidente se concretize, tendo como base o entendimento jurídico de que o texto é inconstitucional, a Secretaria de Relações Institucionais, responsável pela articulação com o Legislativo, deve atuar para conter o desgaste com deputados e senadores, principalmente da bancada ruralista. Os parlamentares ligados ao agronegócio mantêm, desde o início do atual mandato de Lula, uma relação tensa com a gestão petista. De acordo com um auxiliar presidencial, outra hipótese, menos provável, é um veto parcial aos pontos considerados mais graves do projeto em questão.
Uma sanção ao projeto de lei prejudicaria a imagem que Lula tenta construir no exterior em seu terceiro mandato. A defesa dos povos indígenas e a preservação do meio ambiente têm sido enfatizados em discursos feitos pelo presidente em encontros internacionais.
O Globo
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