A Polícia Federal (PF) abriu investigação preliminar sobre o furto das 21 armas do Arsenal de Guerra em São Paulo e decidiu apurar o caso após o Exército nem sequer acionar a instituição policial para comunicar o ocorrido.
A Superintendência da PF em São Paulo já enviou ofícios ao Exército solicitando informações sobre o roubo. O procedimento em curso é chamado de “notícia-crime em investigação”, etapa que antecede a decisão sobre abertura ou não de um inquérito policial.
Para que o inquérito seja instaurado, são necessários dois pré-requisitos: a existência de crime e a atribuição da PF para investigá-lo.
Segundo fontes da coluna, é inevitável que a Polícia Federal entre de cabeça no caso, uma vez que houve furto de armas de guerra [crime], um patrimônio da União [elemento que conferiria competência da corporação para atuar].
A PF é a polícia judiciária da União, e o não acionamento da instituição pelo Exército chamou a atenção de investigadores.
Na corporação, a Corregedoria é o órgão responsável por avaliar se estão presentes as condições necessárias para abrir o inquérito. E, uma vez que o parecer seja favorável ao procedimento, ele será instaurado independentemente da vontade do Exército, que toca a sua própria apuração interna.
Caso queira o monopólio da investigação, o Exército poderá alegar que o furto das armas configura “crime militar”, única condição na qual a polícia judiciária (PF) ficaria de fora.
Metrópoles
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