Redação Diário Caiçara – A Prefeitura de São Sebastião informa que, na tarde desta terça-feira (04/11), foi realizada Operação Integrada com equipes da Fiscalização de Posturas (Secretaria da Fazenda), Polícia Municipal (Secretaria de Segurança Urbana) e Secretaria de Serviços Públicos para remover estruturas fixas instaladas sobre o passeio público da Rua José Inácio, em Cambury, Costa Sul.
A ação foi necessária para assegurar a continuidade das obras da Sabesp de implantação da rede de esgoto no bairro, etapa essencial para a universalização do saneamento, a proteção ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população.
Antes da intervenção, Prefeitura e Sabesp empreenderam diversas tentativas de localizar e contatar a proprietária, sem êxito. A Fiscalização de Posturas esteve no local no último sábado (25/10), não encontrando responsáveis.
Conforme as normas municipais para licença de comércio ambulante:
Somente são permitidas estruturas removíveis, que devem ser recolhidas ao término das atividades diárias;
É vedada a permanência noturna (pernoite) no espaço público;
É proibida a fixação/chumbamento de barracas no pavimento ou qualquer instalação que impeça a livre circulação de pedestres e a execução de serviços públicos.
Por determinação do prefeito Reinaldinho Moreira, o diálogo com os artesãos permanecem abertos. A Administração buscará, sempre de forma respeitosa, em comum acordo com a associação de moradores do bairro, a definição de um local regularizado e adequado, com infraestrutura compatível (acessibilidade, iluminação, pontos de energia e apoio operacional), para que o trabalho artesanal ocorra de forma tranquila, segura e respeitosa, observando as regras municipais e o uso de tendas removíveis.
A medida incidiu sobre estruturas fixas irregulares, preservando os bens dos expositores. O local também vinha sendo alvo de denúncias de uso indevido, reforçando a necessidade de atuação preventiva e de interesse público.
A Prefeitura reforça que:
As obras da Sabesp seguem em andamento, com prioridade ao cronograma de saneamento no bairro;
A ação incidiu sobre estruturas fixas, preservando a integridade dos bens dos expositores;
O Município já dialoga com as artesãs para viabilizar um novo espaço regular ao exercício da atividade, em conformidade com as normas e com tendas removíveis, garantindo segurança, acessibilidade e organização do local.
São Sebastião segue comprometida com uma cidade ordenada, acessível e sustentável, avançando, junto com a Sabesp, na universalização do saneamento e na qualificação dos espaços públicos para moradores, trabalhadores e visitantes.
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