Redação Diário Caiçara – Uma força-tarefa realizada durante o Carnaval reforçou o combate às irregularidades na faixa de areia de Ubatuba. Batizada de “Guarda-Sol”, a operação teve como alvo principal a ocupação indevida do espaço público e práticas consideradas abusivas contra consumidores.
A ação foi coordenada pelo Departamento de Polícia Judiciária do Interior 1 (Deinter 1), com apoio da Delegacia Seccional de Polícia de São Sebastião, da Delegacia de Polícia de Ubatuba, além de equipes da Polícia Militar, guardas municipais e fiscais da Prefeitura. Ao todo, cerca de 30 agentes participaram da operação.
Entre as principais irregularidades fiscalizadas estavam a locação irregular de cadeiras e guarda-sóis, cobrança indevida por estacionamento, exigência de consumação mínima e ocupação desordenada da faixa de areia. Segundo as autoridades, essas práticas podem configurar crime contra o consumidor, constrangimento ilegal e infrações administrativas.
O resultado da operação chamou atenção pelo volume de materiais recolhidos. Foram apreendidas 965 cadeiras, 155 guarda-sóis e ombrelones, 177 mesas e sete pranchas. De acordo com a Prefeitura, os itens estavam sendo utilizados de forma irregular nas praias do município.
As abordagens incluíram orientação aos comerciantes, checagem de documentos, autuações e registros de ocorrência quando necessário. As investigações seguem em andamento por meio de inquérito policial, e novas ações já estão previstas.
A administração municipal reforçou ainda que não é permitida a cobrança de consumação mínima pelo uso de mesas, cadeiras ou guarda-sóis na praia. O recado das autoridades é claro: trabalhar é permitido, mas ocupar o espaço público de forma ilegal não será tolerado.
Imagens: PMU
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