Uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira (24) investiga suposta fraude em uma licitação de R$ 15 milhões para contratação de merenda escolar e subcontratação de empresa para fornecer pães em Ubatuba, no Litoral Norte de São Paulo.
A licitação investigada foi realizada na gestão da ex-prefeita Flávia Paschoal (PL), que teve o mandato cassado em maio pela Câmara de Vereadores.
Na operação “Pão e Circo”, os policiais cumpriram 26 mandados de busca e apreensão em diversos locais, entre eles a Prefeitura e a Secretaria da Educação de Ubatuba.
A casa da ex-prefeita Flávia Paschoal, onde armas foram encontradas, também foi alvo de buscas. Há ainda mandados em São José dos Campos e Natividade da Serra.
As buscas da operação também vistam apurar a participação de empresários e funcionários públicos nas supostas fraudes.
Sete servidores públicos foram afastados de suas funções e estão proibidos de acessarem órgãos públicos municipais, conforme decisão da Justiça Federal.
Investigação
A Polícia Federal aponta que existem indícios de direcionamento licitatório para o favorecer duas empresas contratadas pela prefeitura de Ubatuba. Foram destinados R$15.853.247,00 para merenda.
A PF também apura uma possível irregularidade na subcontratação de uma empresa para o fornecimento de pães de uma empresa da família da então prefeita Flávia Paschoal (PL), que teve mandato cassado em maio deste ano pela Câmara.
Os investigados podem responder por fraudes no processo de licitação e associação criminosa, e, se condenados, as penas podem chegar a 14 anos de prisão.
O que diz a Prefeitura de Ubatuba
Em nota divulgada no site da Prefeitura de Ubatuba, o prefeito Márcio Maciel (MDB) informou que acompanha a operação da Polícia Federal e colabora “fornecendo acesso e documentos, físicos e digitais, solicitados pelo órgão”.
“Com a quebra de sigilo, os policiais estão recolhendo possíveis provas, como anotações, livros em geral, notas fiscais e demais provas relacionadas às fraudes e desvios anteriormente apontados, bem como telefones celulares, computadores pessoais, equipamentos eletrônicos de armazenamento de dados, além de informações salvas na nuvem”, diz trecho da nota.
O que diz a ex-prefeita
A defesa de Flávia informou que ainda não teve acesso à investigação e que não vê sentido na operação.
Em nota, a ex-prefeita criticou que a operação tenha adotado práticas que ela considerou desnecessárias para cumprimento dos mandados, “tais como o arrombamento do portão de sua casa sem que houvesse a menor necessidade para tanto, assim como gravações de imagens dentro de sua residência, apreensão dos celulares de seu marido, dentre outras condutas que serão levadas ao conhecimento das autoridades”.
g1
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