O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começa a pagar, a partir desta quarta-feira (24/4), a primeira parcela do 13º salário de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios. Ao todo, 33,6 milhões de segurados devem receber a renda.
A gratificação natalina é liberada junto com o benefício mensal. Recebem primeiro os segurados cujo valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 1.412) e, depois, os beneficiários que ganham mais.
O pagamento é feito conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.
Desde a pandemia de Covid 19, em 2020, o governo tem antecipado o benefício com o objetivo de estimular a economia. Por lei, o 13º deve ter sua primeira parcela paga na competência de agosto e a segunda, na competência de novembro.
De acordo com o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 12 de março, a primeira parcela do abono corresponde a 50% do valor do benefício. A segunda virá com a aposentadoria de maio e tem desconto do Imposto de Renda para quem é obrigado a pagar o tributo.
Para quem é beneficiário de auxílio-doença ou auxílio-acidente, o 13º é proporcional ao número de meses.
O calendário de pagamentos do 13º salário do INSS 2024 segue o número final do NIS (Número de Identificação Social).
Para quem recebe um salário mínimo, as parcelas serão liberadas primeiro.
Os pagamentos de abril serão entre 24 de abril e 8 de maio.
Para os que recebem mais de salário mínimo, as parcelas serão liberadas depois, no início do mês.
Os pagamentos de abril são de 2 a 8 de maio, e os pagamentos referentes a maio são de 3 a 7 de junho.
QUEM PODE SE BENEFICIAR?
Aposentados e demais segurados da Previdência Social que tenham recebido benefícios como aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão em 2024.
Aposentados e deficientes da baixa renda que recebem benefício assistencial, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), não têm direito ao abono.
Folhapress
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