Um homem foi condenado a mais de três anos de prisão por cometer ofensas racistas e discriminatórias contra dois Guardas Civis Municipais (GCMs) de Caraguatatuba. A decisão é dessa sexta-feira (5/12).
De acordo com a Justiça, o homem foi condenado por chamar um guarda negro de “macaco”, “merda” e “lixo”, além de ofender um guarda que tem deficiência física, dizendo que “ele não serve para ser guarda” e debochar da deficiência, questionando “e esse olho caído aí?”, em referência à disfunção ocular do agente.
Segundo a Justiça, as ofensas ocorreram em junho de 2024, enquanto os guardas estavam trabalhando para dispersar um tumulto na Praça Rádio-Amador Thomaz Camanis Filho, no bairro Jardim Primavera.
Os guardas denunciaram as injúrias e, segundo a Justiça, o indivíduo praticou “de maneira consciente e voluntária, injúrias discriminatórias contra os guardas civis municipais, ofendendo-lhes a dignidade e o decoro em razão de raça e deficiência física”.
Ainda segundo a Justiça, quando foi interrogado o réu se defendeu, afirmando que foi ofendido pelos guardas, sendo chamado de “bicha e viado”. Ele negou ter cometido racismo, alegando que usou a palavra macaco “no sentido de primata, uma pessoa bruta e sem educação, e que jamais teve a intenção de ser racista, destacando que o pai dele é negro”.
Apesar do relato, a Justiça disse que as provas são suficientes para a condenação. “A versão apresentada pelas testemunhas em solo policial e pelas vítimas em juízo foram firmes e coesas, indicando, com segurança, que o acusado realmente cometeu os delitos a ele imputados na denúncia”.
A Justiça considerou também que houve ainda o crime de desacato, pelas vítimas serem agentes servidores públicos.
“Igualmente configurado o crime de desacato, perpetrado contra os Guardas Civis. Da prova produzida nos autos, tem-se que o réu, com nítido propósito de desrespeitar e desprestigiar os servidores públicos, no exercício de suas funções, desacatou-os, proferindo xingamentos e palavras de baixo calão tais como ‘lixo’ e ‘guardas de merda'”.
Ao todo, o homem foi condenado a três anos e seis meses de reclusão em regime inicial semiaberto, por injúria qualificada, desacato e discriminação racial.
g1
Imagem: GCM-CRG
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