Aprovado pelo Senado, Flávio Dino será o primeiro ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), dentre os indicados desde 1985, a ter sido eleito para cargo do Executivo antes de compor a corte.
Incluindo o Legislativo no recorte, após um hiato de pouco mais de 25 anos, Dino é o quinto indicado desde a redemocratização a ter passado por cargo eletivo.
Depois de passar por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Dino teve seu nome para o STF confirmado pelo plenário do Senado em votação na noite desta quarta (13) —recebeu 47 votos a favor e 31 contra, e houve duas abstenções. Ele precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 parlamentares, em votação secreta.
Escolhido pelo presidente Lula (PT) para ocupar a segunda vaga aberta no tribunal neste ano, Dino foi governador do Maranhão por dois mandatos seguidos, pelo PC do B, a partir de 2015. Eleito senador em 2022, pelo PSB, cargo do qual se licenciou para comandar o Ministério da Justiça, ele exerceu ainda em sua carreira política o posto de deputado federal, tendo sido eleito em 2006.
O último caso semelhante se deu em 1997, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso nomeou Nelson Jobim para o STF. Deputado federal por duas legislaturas, Jobim à época da indicação chefiava a pasta da Justiça no governo.
Antes dele, Maurício Corrêa foi nomeado por Itamar Franco ao STF em 1994, alguns meses depois de ter deixado o cargo de ministro da Justiça. Eleito senador com início de mandato em 1987, Corrêa participou da Assembleia Constituinte.
Paulo Brossard, por sua vez, indicado ao STF em fevereiro de 1989 por José Sarney, ocupava até o mês anterior a cadeira de ministro da Justiça do governo. Com trajetória na política desde a década de 1950, já tinha sido eleito deputado estadual, deputado federal e senador pelo Rio Grande do Sul.
Completando a lista está Célio Borja, indicado por Sarney ao STF em 1986. Eleito deputado federal por mais de um mandato, ele atuou como assessor-chefe da Assessoria Especial do Presidente da República antes de compor a corte.
Folhapress
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