O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quarta-feira (18/09) um novo pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora Deolane Bezerra. No pleito, os advogados questionavam a imposição da medida cautelar de proibição de manifestação em redes sociais, imprensa e assemelhados e pedia a revogação da prisão.
A decisão desta quarta-feira é do ministro Otávio de Almeida Toledo, originalmente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), mas está atuando na Sexta Turma do STJ em razão da ausência de um ministro titular no colegiado.
O magistrado observou que ainda está pendente na Corte de origem (TJPE) julgamento definitivo sobre o afastamento da medida cautelar imposta e, posteriormente, descumprida. Por isso, o STJ não poderia, neste momento processual, analisar a questão.
Na semana passada, o STJ já havia negado outro pedido de liberdade da influenciadora. Os advogados de Deolane haviam solicitado que fosse revogada a prisão preventiva ou que fosse substituída por medidas cautelares ou prisão domiciliar. A defesa alegou que a influenciadora é mãe de Valentina, de oito anos.
Deolane Bezerra foi transferida para a Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB). Ela é alvo de investigação que envolve a casa de apostas Esportes da Sorte, além do jogo do bicho. Os sócios da Vai de Bet, José André da Rocha Neto e Aislla Rocha, também estão entre os investigados.
Em nota enviada ao GLOBO, a Assessoria de Comunicação do TJPE informou que “a investigada Deolane Bezerra Santos teve sua prisão preventiva decretada por descumprimento de medida cautelar estabelecida em acórdão do Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, nesta quarta-feira (10), no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano”.
Ao deixar o presídio, carregada por populares que a esperavam do lado de fora, Deolane falou em um microfone da imprensa “Foi uma prisão criminosa”, afirmou a influenciadora, enquanto atravessava a multidão que se deslocou para o portão da unidade prisional após o anúncio do habeas corpus.
O Globo
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