O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, deve apresentar no próximo mês um projeto de lei alternativo ao PL da Anistia.
O texto prevê reduzir a pena de réus de menor importância condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro e agravar a pena para líderes de tentativa de golpe.
O ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros e militares de alta patente, acusados de liderar a tentativa de golpe, não seriam atingidos pela mudança, por exemplo.
O projeto vem sendo articulado entre Alcolumbre, Hugo Motta e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ideia do texto é reduzir a pena de réus de menor importância condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro e agravar a pena para quem lidera ou comanda uma tentativa de golpe. O STF já condenou 206 executores dos atos golpistas de 8 de janeiro, com penas que vão de 3 anos a 17 anos de prisão.
A avaliação dos presidentes da Câmara e do Senado é a de que os crimes cometidos no dia 8 de janeiro devem ser punidos, mas que é preciso que as penas sejam proporcionais.
g1
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