A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) implementa, a partir desta semana, uma nova fase de sua ofensiva contra a pirataria de conteúdos da TV por streaming que hoje ocorre por meio de equipamentos conhecidos como TV box.
A agência já vinha cortando o sinal das conexões feitas por satélite desde 2018. Nessa nova rodada, entram os acessos pelo streaming, feitos via internet (IPTV).
A programação aberta e fechada da Globo e de outras emissoras, canais de filme, como HBO e Telecine, conteúdos on-demand, como séries da Netflix ou Amazon, tudo agora será monitorado pela Anatel a partir das caixinhas de TV.
Atualmente 140 milhões de pessoas consomem conteúdos por streaming pela internet e metade desses acessos é pirata no país.
“O prejuízo estimado para os produtores de conteúdo por ano é de R$ 15 bilhões”, disse o conselheiro da Anatel Moisés Moreira à coluna.
A tropa de combate à pirataria da agência tem sede em Brasília (DF) e conta ainda com 12 escritórios espalhados pelo país. Por motivo de segurança, a localização não é divulgada.
Esse grupo vasculha sites de venda e compram TVs Box que não têm homologação da Anatel. Alguns modelos já são enviados pela Receita Federal após apreensões pelas aduanas.
Depois, os técnicos desmontam esses aparelhos para identificar o “RG” de cada um.
O RG é um código embarcado em cada TV Box que é exibido na rede das operadoras (por internet ou satélite). É a mesma lógica de um aparelho celular.
A diferença é que, como o aparelho não é homologado pela Anatel, não aparece o “RG” e ele se registra como se fosse um “fantasma”. Por isso, as teles sabem que é pirata ou sem certificado da Anatel.
O que os peritos fazem no QG é vasculhar todos os equipamentos ilegais no país, quebrar os códigos para descobrir qual o “RG” de cada um, informá-los para as teles, que então fazem o bloqueio do aparelho em suas redes.
Segundo o superintendente de fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, que lidera esse núcleo, até o momento já foram apreendidos 6,3 milhões de TV Box, sendo que 22% deles ficaram retidos pela própria Receita.
Tercius afirma que, entre 2021 e 2022, houve uma invasão desses aparelhos no país e boa parte estava sendo vendida em sites.
Folhapress
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