O Ministério Público, a Polícia Civil e a Polícia Militar realizaram nesta quarta-feira (18/12) a 2ª fase da operação ‘Cais do Porto’, que investiga um suposto esquema de desapropriações irregulares em Caraguatatuba.
A 1ª fase da operação aconteceu em março de 2023 e teve início após o MP descobrir que a prefeitura da cidade pagou uma indenização de R$ 10,7 milhões à uma empresa pela área onde foi construído o Centro de Eventos no bairro Porto Novo.
Nesta quarta-feira (18), a operação cumpriu oito mandados de busca e apreensão. Os alvos das buscas hoje são três servidores públicos. De acordo com a investigação, o grupo investigado seria favorecido financeiramente com desapropriações irregulares, causando prejuízo aos cofres públicos.
Além das buscas, que apreendeu documentos, computadores e celulares, a justiça autorizou a quebra do sigilo bancário e telefônico de 18 pessoas físicas e jurídicas investigadas.
A 2ª fase da operação acontece a partir das provas adquiridas na 1ª fase, que apreendeu diversos materiais que foram usados nas investigações nos últimos meses.
A operação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado de São Paulo (Gaeco), do MP, e pelo Setor Especializado de Combate aos Crimes de Corrupção, Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (Seccold), da Polícia Civil.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Caraguatatuba confirmou que a polícia e o MP estiveram na Secretaria de Assuntos Jurídicos, mas disse que desconhece a investigação.
A prefeitura informou ainda que o alvo é um ex-agente político, que deixou a gestão em abril deste ano, e entregou todos os documentos solicitados, colaborando com a ação.
Esquema investigado
O esquema de desapropriações irregulares, formado por servidores públicos e empresários da cidade, causou grande prejuízo aos cofres públicos, de acordo com a investigação.
A suspeita é que a Prefeitura de Caraguatatuba tenha pago por desapropriações de áreas de forma irregular. O dinheiro era divido entre o grupo criminoso.
A investigação indica que o grupo teria movimentado mais de R$ 12 milhões.
1ª fase
A 1ª fase da operação aconteceu em março do ano passado e teve como objetivo investigar a desapropriação irregular de imóveis em Caraguatatuba.
A operação apurou a prática de crimes de apropriação indébita, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, em que agentes públicos de Caraguatatuba e terceiros teriam sido beneficiados.
Ao todo, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão na cidade, além de outros municípios da região do Vale do Paraíba, como São José dos Campos, Taubaté, Jacareí e Guaratinguetá.
A Justiça determinou ainda o bloqueio de bens dos investigados e o afastamento de seis servidores públicos por 90 dias.
A polícia esteve na prefeitura e na Câmara. O paço foi fechado – nem funcionários puderam entrar – enquanto as equipes envolvidas na operação procuravam documentos.
A secretaria de administração, escritórios e casas de pessoas envolvidas também receberam as buscas dos agentes, já que servidores públicos são investigados.
A operação chamada ‘Cais do Porto’ apura principalmente a desapropriação de áreas públicas de forma irregular. Um dos locais que investigados é a praça de eventos do Porto Novo.
g1
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