Redação Diário Caiçara – Caraguatatuba lançou a campanha “Destine Bem”, iniciativa que incentiva contribuintes a direcionarem parte do Imposto de Renda para os fundos municipais voltados ao atendimento de idosos, crianças e adolescentes. A ação foi apresentada na quarta-feira (4/3) e busca ampliar recursos para projetos sociais no município.
A campanha é promovida pelos conselhos municipais dos Direitos do Idoso (CMDDI) e da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso (Sepedi) e da Secretaria de Assistência Social. A proposta é orientar pessoas físicas e jurídicas sobre como realizar a destinação de parte do imposto devido sem custos adicionais.
Durante o lançamento, realizado na sede da Sepedi, no bairro Jardim Jaqueira, foi promovida uma palestra com o analista tributário da Receita Federal, Fernando Santos. Ele explicou aos participantes o passo a passo para realizar a destinação solidária diretamente na declaração do Imposto de Renda.
Pessoas físicas que utilizam o modelo completo da declaração podem direcionar até 6% do imposto devido, sendo 3% para o Fundo da Criança e do Adolescente e 3% para o Fundo do Idoso. Já empresas tributadas pelo lucro real podem destinar até 2% do lucro, conforme a legislação.
Segundo os organizadores, a iniciativa permite que parte do imposto permaneça no próprio município, financiando projetos de inclusão social, capacitação da rede de atendimento, campanhas de prevenção à violência e melhorias em instituições que atendem idosos, crianças e adolescentes em Caraguatatuba.
A destinação é feita diretamente na declaração do Imposto de Renda e não gera custos extras ao contribuinte. Caso haja imposto a pagar, o valor doado é deduzido; se houver restituição, o montante destinado é acrescentado ao valor a ser recebido.
A Prefeitura reforça que a medida é simples, segura e contribui para fortalecer ações sociais voltadas à população mais vulnerável do município.
Imagens: PMC
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