Com essa ação, prefeitura reforça seu compromisso em oferecer moradia regularizada, valorizando os imóveis, ampliando o acesso a serviços e garantindo cidadania a seus moradores.
Redação Diário Caiçara – A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Habitação, deu um passo importante para garantir dignidade e segurança às famílias do município. Na última quinta-feira (25/9), a equipe esteve reunida com 55 moradores do núcleo do Alto Getuba para dar início ao processo de Regularização Fundiária.
Segundo a secretária de Habitação, Fátima Rangel, o núcleo já está totalmente consolidado, com infraestrutura implantada e registros de sobreposição identificados, o que permite viabilidade legal para levar o processo ao cartório de registro de imóveis. “Trata-se de um direito que assegura tranquilidade para as famílias e valoriza todo o bairro”, destacou.
A Prefeitura também segue com o levantamento de outros núcleos que apresentam condições semelhantes para inclusão no cronograma de regularização. Nessas áreas, o trabalho de campo da equipe coleta dados, organiza documentos e prepara as próximas etapas.
Já os núcleos que possuem pendências ou questões ambientais serão tratados em parceria com o Governo do Estado, por meio do Programa Cidade Legal, garantindo que nenhuma família fique sem atendimento.
Com essa ação, Caraguatatuba reforça seu compromisso em oferecer moradia regularizada, valorizando os imóveis, ampliando o acesso a serviços e garantindo cidadania a seus moradores.
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