17/09/2026

Câmara de Caraguatatuba vota cinco projetos na sessão desta terça-feira (10); destaques incluem programa de conservação de prédios públicos e homenagens a cidadãos

(Da Redação) A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (10/6), às 19h30, a 19ª Sessão Ordinária do ano. A pauta inclui cinco projetos voltados à gestão pública e à valorização de cidadãos com serviços prestados à cidade.

Um dos principais destaques é o Projeto de Lei nº 23/25, do vereador Maurilio Moreira de Assis, que propõe a criação do Programa de Prevenção e Conservação dos Prédios Públicos. A proposta obriga a elaboração e publicação de relatórios semestrais sobre as condições estruturais e de conservação dos imóveis municipais.

Também serão analisados quatro projetos de decreto legislativo que concedem o Título de Cidadão Caraguatatubense a personalidades que contribuíram de forma relevante para o desenvolvimento local.

A sessão ainda inclui votação de requerimentos, moções e outros projetos em pauta.

As reuniões são transmitidas ao vivo pela TV Câmara no YouTube, pelo site oficial da Câmara (www.camaracaragua.sp.gov.br) e pelo Facebook (@CamaraMunicipaldeCaraguatatuba). Para mais atualizações, acompanhe o Legislativo também no Instagram (@camaracaraguatatuba).

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