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14/11/2026

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Câmara de Caraguá aprecia projeto de lei para implantação de sinais luminosos nas escolas do município

(Da Redação) Na data em que se comemora o Dia Nacional do Surdo – celebrado em 26 de setembro-, os vereadores de Caraguatatuba deverão apreciar, durante a 30ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, a partir das 19h30, o projeto de lei nº 56 de 19 de setembro de 2023, de autoria do vereador Renato Leite Carrijo de Aguilar, Tato Aguilar, que autoriza o Poder Executivo a instituir nas escolas da rede municipal de ensino o chamado Sinal Luminoso com o objetivo de garantir, por meio de adequação estrutural física, a inclusão dos alunos com Necessidades Educacionais Especiais (NEE’s).

A ideia, segundo o projeto, é instalar campainhas luminosas em todos os espaços comuns das escolas da rede municipal visando garantir equidade de organização temporal em relação a rotina escolas dos alunos com necessidades educacionais especiais (Nee’s).

De acordo com o vereador Tato Aguilar, originalmente, o projeto é uma ideia do jovem vereador Paulo Edward, que têm deficiência auditiva e levou a discussão para a Câmara Jovem como forma de inclusão e equidade para todos os alunos.

“A proposta foi tão boa que decidi trazer esta discussão para a Câmara com o objetivo de instalar esta campainha luminosa junto à campainha sonora sinalizando os marcos temporais dentro da rotina escolar onde, até então, sempre foram utilizados somente recursos por meio de campainha sonora”, explicou Tato Aguilar.

O vereador destacou também a importância da promoção da autonomia aos alunos. “Temos a consciência de que este projeto não só irá auxiliar os alunos surdos como àqueles com Déficit de Atenção, Autismo e outros transtornos que causem desajustes ou meio de comunicação alternativa”.

A Sessão Ordinária da Câmara de Caraguatatuba acontece nesta terça-feira (26), a partir das 19h30, e pode ser acompanhada presencialmente no plenário do Legislativo Municipal ou, Ao Vivo, no site oficial da Câmara (www.camaracaragua.sp.gov.br) ou pelo canal da TV Câmara no Youtube (@camaracaraguatatuba).

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