Redação Diário Caiçara – O prefeito de Caraguatatuba, Mateus Silva, participa nesta quinta-feira (6/8) de uma reunião na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ao lado de uma equipe técnica, ele vai tentar, mais uma vez, rever as exigências impostas à Unidade de Tratamento de Gás Natural Monteiro Lobato, a UTGCA.
O problema começou quando a ANP suspendeu a regra que permitia vender o gás natural tratado em Caraguatatuba com um mínimo de 80% de metano. Essa condição valeu até dezembro de 2025. Com a mudança, a Petrobras teve que seguir uma norma que prejudica a produção, sem nenhum critério técnico que justifique a decisão. O motivo é simples: a UTGCA foi construída para tratar um tipo de gás diferente do que chega hoje em maior quantidade, vindo do pré-sal.
Na prática, a unidade produz menos. Com menos produção, Caraguatatuba recebe menos royalties. E com menos royalties, sobra menos dinheiro para investir na cidade.
“Estamos indo mais uma vez à ANP para defender Caraguatatuba. Uma decisão tomada sem considerar a realidade da UTGCA está reduzindo a produção, derrubando os royalties e retirando recursos importantes do município. Não podemos aceitar que a população pague essa conta, colocando em risco a continuidade de serviços essenciais”, afirma o prefeito Mateus Silva.
Royalties são uma compensação financeira paga aos municípios que sentem os efeitos da exploração e do tratamento de petróleo e gás. Esse dinheiro ajuda a Prefeitura a manter serviços, fazer obras e investir na infraestrutura e no desenvolvimento da cidade.
A própria ANP já reconheceu, em estudo técnico, que a regra anterior ajudava a aumentar a oferta de gás em todo o país. Outro ponto chama atenção: essa nova exigência não existe no mercado internacional. A restrição foi criada apenas no Brasil.
A Prefeitura tenta mostrar à ANP que a medida não afeta somente a Petrobras. Ela tira dinheiro de Caraguatatuba e atinge diretamente a população. E a queda dos royalties chega no pior momento possível, já que a cidade enfrenta redução de outras receitas e ainda organiza dívidas e problemas financeiros deixados por gestões anteriores.
Se a regra mais restritiva continuar valendo, Caraguatatuba pode perder cerca de R$ 120 milhões até dezembro deste ano.
“Não estamos pedindo nenhum privilégio. Estamos pedindo que a ANP considere a realidade técnica da UTGCA e os efeitos dessa decisão sobre Caraguatatuba. A cidade abriga essa estrutura, convive com seus impactos e não pode ser penalizada por uma regra que desconsidera as características da unidade”, alerta o prefeito Mateus Silva.
A situação pode ser comparada à de uma família que organizou as contas contando com um determinado salário, mas passou a receber muito menos. As despesas com alimentação, água, luz e moradia continuam chegando do mesmo jeito. Por isso, é preciso cortar gastos, rever prioridades e reorganizar tudo. É exatamente o que está acontecendo com a Prefeitura de Caraguatatuba.
Mateus Silva já buscou outras alternativas para tentar resolver o problema. Ele apresentou a situação ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, em uma reunião em Brasília, na época em que Alckmin ainda estava à frente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Agora, o prefeito leva o assunto direto à ANP.
A reunião desta quinta-feira é mais uma etapa da tentativa de mostrar que a restrição imposta à UTGCA gera uma reação em cadeia: reduz a produção, derruba os royalties e retira recursos que poderiam ser usados no atendimento à população.
A Prefeitura de Caraguatatuba defende uma regra que leve em conta as condições reais da UTGCA, as características do gás recebido hoje e os impactos econômicos causados pela decisão da ANP.
Imagem: PMC
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